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Jean Dias
Publicações
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Artigos (7)
Jean Dias
Artigo ·
há 7 anos
O imperativo categórico de Imannuel Kant e a finalidade da pena
O imperativo categórico A disseminada expressão “faça para os outros o que gostaria que outros fizessem para você mesmo” vai ao encontro do que se extrai do imperativo categórico idealizado por...
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Jean Dias
Artigo ·
há 7 anos
Erro de tipo, erro de proibição e aberratios – entendeu direito?
INTRODUÇÃO Dividir o problema em partes é um dos pilares do método cartesiano de pesquisa científica instituída por René Descartes. Partindo dessa premissa, e no intuito de auxiliar estudantes e...
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Jean Dias
Artigo ·
há 7 anos
Sursis, substituição da pena e transação penal fácil e descomplicado
Introdução No intuito de auxiliar estudantes e operadores do direito, o presente estudo tem como objeto esclarecer a aplicação dos institutos da substituição da pena privativa de liberdade, transação...
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Jean Dias
Artigo ·
há 7 anos
A autonomia relativa do delito antecedente no crime de Lavagem de Dinheiro
Introdução O objeto do presente estudo é analisar o instituto da infração penal antecedente na lei de lavagem de dinheiro a fim de averiguar a existência ou não de lavagem de capitais a partir do seu...
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Jean Dias
Artigo ·
há 7 anos
A proibição do excesso (Übermassverbot) e a proibição de proteção deficiente (Untermassverbot) no direito penal
1-Introdução Übermassverbot e Untermassverbot são termos da doutrina alemã, Forjados na ciência constitucional, mas que também são utilizados para articular teses no direito penal - tanto de defesa...
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Jean Dias
Artigo ·
há 7 anos
Eike e o Lobo de Wall Street
EIKE E O LOBO DE WALL STREET Ao ler uma notícia nas páginas de um dos principais jornais do país, tive a sensação de já ter visto esse filme em algum lugar, trata-se da prisão de um milionário que...
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Jean Dias
Artigo ·
há 7 anos
Lei de Tóxicos- 11.343/06
NOTAS DO AUTOR Com o advento da Le nº 11.343/06 (lei de drogas ou de tóxicos) surgiram controvérsias acerca de pontos importantes que devem ser analisados minuciosamente. Eis o presente estudo,...
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